Acordo entre UE e Mercosul avança e pode sair na sexta

A Confederação Nacional da Industria (CNI) confia na conclusão do acordo político até esta sexta-feira, depois de anos de intensas negociações. Entre negociadores em Bruxelas, o ambiente é otimista, porém moderado, até porque sempre pode haver surpresas de última hora.

A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, participam hoje, com colegas do Mercosul, de jantar com a comissária de Comércio, Cecilia Malmstrom, e o comissário de Agricultura, Phil Hogan. Na quinta, haverá reunião formal para fechar eventualmente as barganhas.

A avaliação de fontes do Mercosul é de que estaria preliminarmente acertado que o Mercosul também terá uma cesta de redução tarifária com prazo de até 15 anos, devendo incluir itens de máquinas, automóveis e autopeças.

A UE, que tem alíquotas menores, chegará à tarifa zero nas importações procedentes do Mercosul em sete anos, com mais cortes já nos dois primeiros anos. Mas ainda há discussões à frente sobre o calendário de desgravação para várias das 9 mil linhas tarifárias.

Fontes dão como certo que a demanda europeia para exportar remanufaturados ao Mercosul fica de fora do acordo. Isso é considerado ainda mais importante para o Brasil não abrir mercado para produto velho europeu e sem critério internacional, e era visto como abertura unilateral significativa.

Por outro lado deve ser incluída cláusula permitindo ao Mercosul usar o drawback, regime especial aduaneiro que garante desoneração na importação ou aquisição interna de insumos usados na fabricação de bens voltados à exportação. Será permitido desde que se cumpra uma regra de origem.

Na área agrícola, as indicações ontem eram de que a discussão sobre cotas para carne bovina, etanol e açúcar ficam para decisão dos ministros. A cota para carne de frango está praticamente finalizada. Em indicação geográfica, o Mercosul teria garantido flexibilidade para o uso de nomes de queijos como parmesão e gorgonzola.

Fontes do Mercosul são prudentes porque não se sabe se o comissário agrícola, Phil Hogan, chegará na barganha final com mais exigências para a Europa vender leite e queijos para o Mercosul. Também persiste o problema de acesso para o vinho europeu. Se Hogan tentar levar mais do que sabe que o Mercosul pode conceder, a situação poderá complicar de novo.

Já se observa na Europa movimentos para a formação da próxima Comissão Europeia. O mandato atual termina em outubro. Phil Hogan quer ser o novo comissário de Comércio, no lugar de Malmstrom. Esse cargo é, por natureza, liberal enquanto o da agricultura é marcadamente protecionista. Se Hogan for inflexível na etapa final da negociação, isso pode dificultar sua acessão ao novo posto, desestimulando países fortes como a Alemanha a lhe dar apoio.

Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, o acordo com a UE tem pelo menos três dimensões. Primeiro, é estratégico. Será o mais importante acordo de livre-comércio que o Brasil já firmou na história. Considera que “é o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacionais”. Passa a ter acesso a 25% do mercado mundial. Antes disso, produtos brasileiros só tinham acesso a 8% do comércio do mundo com isenção ou redução do imposto de importação.

Segundo, é estruturante. O acordo vai gerar benefícios para o Brasil. Abre o mercado europeu para bens agrícolas, industriais e também para prestadores de serviços brasileiros. E abre o mercado brasileiro para produtos e serviços europeus, “o que vai exigir do Brasil aprofundamento das reformas domésticas”, acrescenta.

E terceiro, o acordo é gradual, na visão da indústria brasileira. O tratado integra o Brasil a uma das maiores economias do mundo e isso vai exigir um ajuste do lado brasileiro, principalmente do setor industrial. “É importante ressaltar que o acordo vai ter dispositivos para lidar a competitividade da indústria europeia. Prevê um período de mais de uma década de redução de tarifas e vamos ter uma série de regras sobre como essa integração vai acontecer. A mudança não vai ser abrupta”, diz Abijaodi.